Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]

Circular Secex nº 67/2021 – Retificação

Fonte Diário Oficial da União Encaminhamos a retificação da  Circular Secex nº 67, de 30 de setembro de 2021, que torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular nº 17/2021, referente à medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 20/2016, aplicada às importações brasileiras de calçados, comumente […]

CAD nº 827/21 – Ref.: Operação Padrão dos Agentes Fiscais de Renda de SP

Fonte Sindasp e Sinafresp Mobilização da categoria impacta liberação de importações O sindicato informa que a análise de cada documentação apresentada se dará em até quatro dias úteis após a entrada de cada pedido, salvo casos excepcionais relacionados a medicamentos, perecíveis e combustíveis, e que as DIs de combustíveis serão liberadas, a princípio, se estiverem […]

Importação n°50/2021

Fonte Siscomex Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC – NCM 93069090 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 14/10/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93069090 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 […]

CAE receberá proposta sobre ICMS

Superávit da balança atinge US$ 1,93 bilhão até segunda semana de outubro

Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio chega a US$ 13,87 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 58,50 bilhões, com corrente de comércio de US$ 384 bilhões. Até a segunda semana de outubro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,93 bilhão, em um crescimento de 46%, pela média […]

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