Secex autoriza uso de Certificados de Origem Digitais no comércio entre Brasil e Colômbia

Fonte Ministério da Economia Medida vai agilizar processos de certificação e validação da origem de mercadorias, reduzir custos, dar mais autenticidade e segurança da informação para exportadores e importadores. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia autorizou a utilização do Certificado de Origem Digital (COD) nas operações com a Colômbia, a partir […]

Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no País

Fonte Ministério da Economia Comitê da Camex também baixou a alíquota para importação de absorventes e fraldas, além do seu principal insumo, em decisão que ajudará a diminuir o preço desses bens para as famílias. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu reduzir as alíquotas do […]

Cadeia Fria sofre com perda de cargas

Decreto qualifica oito terminais portuários para celebrar parcerias com o setor privado

Fonte Ministério da Economia Empreendimentos estão localizados em Porto Alegre, Santos, Salvador, Ilhéus, Mucuripe, Itaqui e dois no Rio de Janeiro. O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou nesta quinta-feira, 18/11, o Decreto 10.858/2021, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, no sentido de qualificar os seguintes terminais portuários […]

Anvisa ressalta o fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos

Fonte Anvisa A RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, sobre requisitos para importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, não foi prorrogada, […]

RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento […]

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