Fonte Ministério da Economia Medida vai agilizar processos de certificação e validação da origem de mercadorias, reduzir custos, dar mais autenticidade e segurança da informação para exportadores e importadores. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia autorizou a utilização do Certificado de Origem Digital (COD) nas operações com a Colômbia, a partir […]
Categoria > Notícias do setor
Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no País
Fonte Ministério da Economia Comitê da Camex também baixou a alíquota para importação de absorventes e fraldas, além do seu principal insumo, em decisão que ajudará a diminuir o preço desses bens para as famílias. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu reduzir as alíquotas do […]
Decreto qualifica oito terminais portuários para celebrar parcerias com o setor privado
Fonte Ministério da Economia Empreendimentos estão localizados em Porto Alegre, Santos, Salvador, Ilhéus, Mucuripe, Itaqui e dois no Rio de Janeiro. O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou nesta quinta-feira, 18/11, o Decreto 10.858/2021, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, no sentido de qualificar os seguintes terminais portuários […]
Anvisa ressalta o fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos
Fonte Anvisa A RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, sobre requisitos para importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, não foi prorrogada, […]
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