Exportação n° 035/2021

Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]

Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões

Fonte Ministério da Economia Resultado acumulado em três trimestres já é recorde mesmo para 12 meses; estimativas da Secex apontam para saldo positivo de US$ 70,9 bilhões em 2021. A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação […]

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Fonte Anvisa O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999. Anvisa assinou, nesta quinta-feira (30/9), um Memorando de Entendimento sobre circulação de produtos alimentícios com a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, em substituição ao documento precedente, firmado em 1999.  Após 20 anos de vigência do acordo anterior, […]

Câmara Técnica apoiará ações de tecnovigilância da Anvisa

Fonte Anvisa Especialistas de diversas instituições irão assessorar a Agência na produção de análises de riscos de produtos para a saúde Foi instituída pela Portaria 485/2021 (mostrada abaixo) a Câmara Técnica que deverá assessorar a Anvisa em questões relacionadas à tecnovigilância, ou seja, à vigilância sanitária de eventos adversos, queixas técnicas e ações de campo que envolvam produtos para […]

RESOLUÇÃO GECEX 260/2021

Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-260-de-28-de-setembro-de-2021-348252813  

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