CAE receberá proposta sobre ICMS

Superávit da balança atinge US$ 1,93 bilhão até segunda semana de outubro

Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio chega a US$ 13,87 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 58,50 bilhões, com corrente de comércio de US$ 384 bilhões. Até a segunda semana de outubro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,93 bilhão, em um crescimento de 46%, pela média […]

CAE receberá proposta sobre ICMS

Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia

Fonte Receita Federal Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global. Em reunião do Quadro Inclusivo G20/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ocorrida na manhã desta sexta-feira (8/10), os países acordaram a solução de dois pilares para tratar os desafios fiscais […]

IMPORTAÇÃO 049/2021

Fonte Siscomex Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes na admissão temporária de bens para utilização econômica (art. 79, Lei nº 9.430, de 1996; art. 373, Decreto nº 6.759, de 2009; art. 56, IN RFB nº 1.600, de 2015), o importador deverá observar os […]

DECRETO ° 10.833 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a […]

IMPORTAÇÃO N° 48/2021

Fonte Diário Oficial da União Alteração de Tratamento Administrativo – 29038910 e 29032910 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/10/2021, serão promovidas a seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens 29038910 e 29032910 da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme abaixo especificado: 1. Exclusão do Impedimento de importações […]

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