Diário Oficial da União Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.064-de-17-de-fevereiro-de-2022-381116295
Fonte Anvisa O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16/2), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer. O Paxlovid é um medicamento do […]
Fonte Anvisa Agência esclarece como identificar se um produto é autorizado ou não. Entenda! A Anvisa reforça a gravidade do uso de produtos naturais irregulares. Todo produto natural a ser comercializado em cápsulas no Brasil precisa ter sua composição previamente avaliada, para que os riscos relacionados ao seu uso sejam conhecidos e evitados. Nesse […]
Fonte Anvisa Agência esclarece que esses produtos só poderão ser comercializados no país após registro. Errata: o produto Teste Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva não é um autoteste, como divulgado anteriormente pela Anvisa. Este kit não está registrado no Brasil para a autocoleta de saliva para diagnóstico de Covid-19. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (15/2), a Resolução RE […]
Fonte Ministério da Economia Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial. Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias. A ação dá sequência à promulgação do Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, […]
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