Alteração de Tratamento Administrativo – NCM 35040090

Fonte Siscomex Informamos que, a partir de 03/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 35040090 da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1) Alteração do texto descritivo do destaque administrativo sujeito à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 35040090 – Outras matérias proteicas, seus derivados […]

CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Fonte Siscomex O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior, engloba o redesenho de diversos processos existentes para a importação de mercadorias, incluindo a nova Declaração Única de […]

Balança comercial registra novos recordes em novembro e no acumulado do ano

Fonte Ministério da Economia Exportações de US$ 256,1 bilhões e saldo de US$ 57,2 bilhões em 2021 são os maiores para 11 meses e anos fechados; no mês, importações recordes de US$ 21,6 bilhões geraram déficit de US$ 1,31 bilhão. A balança comercial brasileira registrou novos recordes e resultados históricos no mês de novembro e […]

Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas

Fonte Ministério da Economia Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduzirá tempo e custos para empresas. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De […]

PORTARIA SECEX Nº 156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IV e […]

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