Fonte Receita Federal A Portaria RFB nº 100/2021, publicada no dia 17 de dezembro de 2021 e revoga a Portaria RFB nº 361/2016, que dispunha sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros. Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a Portaria RFB nº 100/2021 que revoga a Portaria RFB nº 361, de 14 de março […]
Fonte Anvisa Devido à indisponibilidade de sistema, Agência implementa plano de contingência para peticionamento de licenciamento de importação. Entenda! A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento […]
Fonte Anvisa Tampa na cor laranja vai indicar frascos da vacina da Pfizer para crianças. A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (16/12) a indicação da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. A […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 281, de 9 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-159-de-14-de-dezembro-de-2021-367471462
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