Fonte Diário Oficial da União Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e […]
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-34-de-19-de-abril-de-2022-395723798
Fonte Anvisa Anvisa e estados contam com informações sistematizadas e harmonizadas sobre a situação sanitária dos serviços de saúde no país. Entenda. A Anvisa comunica mais um importante passo no âmbito do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde: a inserção de roteiros […]
Fonte Anvisa Até o momento, a Agência já autorizou 15 produtos medicinais à base de Cannabis. Confira! A Anvisa publicou a autorização sanitária de um novo produto medicinal à base de Cannabis. Trata-se do Canabidiol Active Pharmaceutical (20 mg/ml). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), nesta segunda-feira (25/4), por meio da Resolução RE 1.298/2022. O produto será fabricado no […]
Fonte Diário Oficial da União Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-913-de-22-de-abril-de-2022-394545491
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