Fonte: Receita Federal O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. As regras da transação foram […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – MAPA Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem abaixo: 15171000 – Margarina, exceto a margarina líquida […]
Fonte Siscomex Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 50 a 71 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 50 a 71 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex […]
Fonte Anvisa Seminário voltado para empresas irá abordar o registro por agrupamento. Na próxima quinta-feira-feira (8/9), a partir das 15h, a Anvisa irá realizar o webinar “Requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia, para fins de registro – RDC 594/2021”. O objetivo do encontro é compartilhar orientações com as empresas do setor sobre os requisitos para registro. Durante o seminário, […]
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