Fonte Diário Oficial da União Art. 1º Compartilhar com a Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), de forma concorrente, as competências regimentais das Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) da 8ª Região Fiscal para gerir e executar os processos de trabalho relativos ao controle aduaneiro em zona secundária. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-230-de-1-de-julho-de-2022-413039813
Fonte Anvisa As empresas devem ficar atentas às datas de submissão dos relatórios referentes ao segundo semestre de 2022. A Anvisa publicou a lista de fármacos que deverão ter seus respectivos Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco (RPBRs) elaborados e submetidos pelos detentores de registro de medicamentos (DRMs). Essa medida é importante para fins de monitoramento da segurança dos medicamentos no pós-mercado. […]
Fonte Ministério da Economia Modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto de 2022 pelo GOV.BR. A partir do mês de agosto, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será emitida pelos estados em um modelo único, reconhecido em todo o território nacional, o que vai impedir que um mesmo cidadão possa […]
Fonte Ministério da Economia Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgado nesta quinta-feira reúne dados da PNAD e do Novo Caged. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do […]
Fonte Ministério da Economia Durante os encontros, foram discutidas questões como a digitalização e a implementação de novas tecnologias, com a ascensão do 5G, da Indústria 4.0 e da saúde digital. Com o objetivo de discutir prioridades temáticas para o plano de trabalho no âmbito do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade, integrantes do Ministério da […]
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