Importação nº 055/2022

Fonte Siscomex IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante Informamos a publicação da IN RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, com vigência a partir de 3 de outubro de 2022, que traz as seguintes novidades em relação ao Adicional de Frete […]

Participe da Consulta Pública sobre regularização de alimentos e embalagens

Fonte Anvisa Prazo para o envio de contribuições vai até 13 de dezembro. Começou nesta quinta-feira (15/9) o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 1.113/2022, que trata da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). […]

Farmacovigilância pela segurança do paciente é tema de simpósio internacional na Anvisa

Fonte Anvisa Encontro faz parte da comemoração pelo Dia Mundial de Segurança do Paciente. Veja as apresentações. Como a farmacovigilância pode contribuir para a segurança do paciente, garantindo uma medicação sem danos? Esse foi o tema central do I Simpósio Internacional de Farmacovigilância, realizado na sede da Anvisa, em Brasília, nesta quarta-feira (14/9). O encontro […]

Anvisa aprova novas regras para rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Fonte Anvisa Objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e atualizadas na rotulagem dos produtos. Foi aprovada na 17ª Reunião Pública da Diretoria da Anvisa desta quarta-feira (14/09), a Resolução de Diretoria Colegiada que trata da definição, classificação, requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, parâmetros para controle microbiológico, bem como os […]

Anvisa atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil

Fonte: Anvisa Texto promove a atualização e a convergência regulatória frente aos avanços tecnológicos. A Diretoria Colegiada aprovou, nesta quarta-feira (14/09), na 17ª Reunião Ordinária Pública, a proposta de Resolução que revisa a RDC nº 185/2001, regulamento que trata do registro de dispositivos médicos no Brasil. O novo texto promove a internalização da Resolução Mercosul […]

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