Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]

Participe do webinar sobre cosméticos e saneantes

Fonte Anvisa Seminário apresentará as denúncias recorrentes relacionadas a cosméticos e saneantes e as principais irregularidades na fabricação desses produtos. A Anvisa realizará, no dia 27 de outubro, às 10h, um seminário virtual com o objetivo de apresentar o procedimento de investigação relacionado a cosméticos e saneantes, bem como as principais irregularidades de Boas Práticas de Fabricação (BPF) detectadas em […]

Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)

Fonte Receita Federal As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro. Este ano a prova será aplicada virtualmente para todos os participantes, com a utilização de recursos tecnológicos de segurança e controle das aplicações a nível nacional, o que difere dos exames anteriores. Os interessados precisarão de equipamentos […]

Receita e Polícia Federal desarticulam esquema criminoso contra o sistema financeiro

Fonte Ministério da Economia Organização criminosa, que captava recursos de investidores, causou prejuízos para mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação La Casa de Papel, visando desarticular organização criminosa que se especializou na captação de recursos de […]

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]

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