O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas […]
I. Tratamento Administrativo de Importação – Módulo Anuente Web A planilha acima contém a lista dos produtos sujeitos à anuência da Suext e dos demais anuentes, sendo meramente informativa. Portanto, não substitui a consulta ao Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex para verificação do Tratamento Administrativo aplicado às importações. Conforme art. 13 da Portaria SECEX nº 23/2011, as importações brasileiras […]
Fonte Anvisa Entre os relatos de casos notificados à Agência está cegueira temporária, efeito indesejável grave. A Anvisa publicou, em 13/12, um alerta sobre a ocorrência de cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis, supostamente ocasionada por produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país. O documento apresenta recomendações para o uso seguro desses produtos, entre outros […]
Fonte Receita Federal Entrevista para o “The Noite com Danilo Gentili” será exibida no próximo sábado, 17 de dezembro, às 0h40. Na última segunda-feira, 12 de dezembro, o auditor-fiscal Mario de Marco e os analistas-tributários Anderson Leme e Rodrigo Quaresma, que estarão na 4ª temporada da série Aeroporto – Área Restrita, da Discovery, participaram da […]
Fonte Ministério da economia Integração facilita acesso e atendimento da população paulista a processos relacionados a protestos em cartório com login único e assinatura digital A população de São Paulo agora tem acesso mais fácil à Central de Protesto do Estado de São Paulo (Cenprot-SP), plataforma que reúne os serviços digitais de 420 cartórios paulistas. […]
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