Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

Fonte Receita Federal Espera-se que sejam importadas mais 36 milhões de doses nas próximas semanas. Na semana passada (no último dia 13 de dezembro) foi desembaraçado pela Alfândega do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP, mais um lote da vacina bivalente contra as variantes da Covid-19: Ômicron e BA1. O primeiro lote chegou ao Brasil dia 9 […]

Medida Provisória assegura continuidade do Seguro DPVAT em 2023

Ministério da Economia Seguro indeniza vítimas de acidentes de trânsito no território nacional Foi editada, nesta quinta-feira (22/12), a Medida Provisória nº 1.149, que dispõe sobre a gestão e operacionalização dos pedidos de indenizações referidas no art. 3º da Lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, relativos aos acidentes ocorridos entre 1º de janeiro […]

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Fonte Receita Federal Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995. A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172,038 bilhões em novembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 3,25% em comparação ao mesmo mês em 2021. É o melhor resultado […]

Acompanhe a 24ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

Fonte Anvisa Encontro dos diretores será realizado nesta quinta-feira (22/12), às 9h30. A Anvisa realizará, nesta quinta-feira (22/12), a partir das 9h30, a 24ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2022. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.  Constam na pauta cinco propostas de abertura de processo regulatório, quatro propostas de consulta pública […]

Anvisa simplifica fluxo regulatório para publicação de normas de atualização periódica

Fonte Anvisa Simplificação permite agilizar a publicação de normas que necessitem de atualizações frequentes. Diretoria Colegiada da Anvisa, em reunião realizada no dia 7/12, aprovou uma nova Orientação de Serviço (OS) que estabelece o fluxo regulatório simplificado para a publicação de normas que tratam de assuntos de atualização periódica. Essas normas são compostas por listagens constantemente atualizadas, […]

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