Fonte Ministério da Economia Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal. O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para […]
Fonte Ministério da Economia Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade. As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, […]
Fonte Anvisa O instrumento aprovado consolida o planejamento anual da Agência. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, em reunião realizada no dia 14 de dezembro, o novo Plano de Gestão Anual (PGA) para o ano de 2023. O PGA é o instrumento consolidado de planejamento anual da Agência, que apresenta o desdobramento da sua estratégia com uma visão de curto prazo. O novo plano possui 33 resultados-chave (Key Results – KRs), distribuídos nas seguintes categorias: 49% na de fiscalização, 36% na administrativa e 15% na operacional […]
Fonte Anvisa Objetivo é aperfeiçoar a regulamentação sobre o tema no país, com foco no aumento da segurança e da qualidade dos procedimentos de reprodução humana assistida. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, em 22/12, a atualização da norma de Boas Práticas em Células e Tecidos Germinativos e Embriões Humanos. A regulamentação […]
Fonte Ministério da Economia Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20. O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024 a utilização do crédito presumido do Imposto de Renda de […]
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