Fonte Anvisa Empresas devem preencher formulário de detalhamento para solicitar audiências com a área técnica. A Anvisa informa que todas as solicitações de audiência via Sistema Parlatório direcionadas à área de insumos farmacêuticos devem vir acompanhadas do preenchimento do Formulário de Detalhamento das Audiências. A solicitante deve esclarecer qual tipo de audiência está sendo pleiteado. É […]
Fonte Anvisa O outro pedido em análise na Agência é de atualização da vacina monovalente Comirnaty, da Pfizer, que já tem registro no país. A Anvisa recebeu o pedido de registro da vacina monovalente Spikevax (vacina Covid-19), fabricada pela empresa Moderna, já atualizada com a cepa Ômicron ln XBB 1.5. O pedido foi efetuado pela […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para o subitem […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário. Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-512-de-16-de-agosto-de-2023-503880256
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