Esqueça os lacres: o Trânsito Aduaneiro do Futuro está nascendo com o Projeto TRAM

Fonte Receita Federal do Brasil Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. O TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado – é um projeto audacioso que está sendo implementado, inicialmente, na 8ª Região Fiscal da Receita Federal (São Paulo) e envolve o compartilhamento de informações de monitoramento de cargas importadas nos trechos […]

Importação nº 081/2025

Fonte Siscomex Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).  As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e […]

Solicitações de Certificado de Regularização e Certidão de Regularização para Exportação de Medicamento Notificado têm novo fluxo

Fonte Anvisa Pedidos deverão ser enviados via peticionamento eletrônico. A Anvisa informa que já está em vigor o novo fluxo para solicitar o Certificado de Regularização para Medicamento Notificado e a Certidão de Regularização para Exportação de Medicamento Notificado. Ambos são documentos declaratórios emitidos pela Agência contendo informações sobre determinado medicamento notificado no Brasil, sendo […]

Radiofármacos sem registro são proibidos

Fonte Anvisa Medicamentos sofreram interdição cautelar e estão proibidos de ser comercializados e importados. Saiba mais. Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a interdição cautelar e a proibição dos medicamentos radiofármacos da empresa Theia Nuclear Distribuidora de Radiofármacos em Medicina Nuclear. Os medicamentos da empresa Medical Armazenagem Logística e Distribuição Ltda. também foram atingidos pela ação. […]

Autorização de funcionamento: novo painel mostra dados de recintos alfandegados

Fonte Anvisa Ferramenta mostra locais autorizados para armazenagem e classes de produtos, entre outras informações. A Anvisa disponibilizou o novo Painel de Recintos Alfandegados com Autorização de Funcionamento. A ferramenta interativa reúne dados atualizados sobre as Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFEs) e Autorizações Especiais (AEs) dos armazéns alfandegados, indicando as classes de produtos autorizados […]

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