Anvisa abre consulta pública sobre programas assistenciais

Fonte Anvisa Proposta quer dar mais agilidade ao acesso gratuito a medicamentos experimentais. A Anvisa quer revisar as normas para acesso gratuito de pacientes a novos tratamentos ainda sem registro no país. A fim de alcançar esse objetivo, está aberta uma consulta pública (CP 1.210/2023) para alterar a regulamentação dos programas assistenciais, como o de acesso expandido, uso compassivo e […]

Novos Guias OEA de Implementação dos Requisitos

Fonte Receita Federal 16/11/2023 – A primeira versão dos Guias já foi disponibilizada aos operadores. Foram disponibilizados os Guias OEA para implementação dos requisitos de que trata a Portaria Coana nº 133 de 2023. Nessa primeira versão dos Guias, foram confeccionados sete modelos, um geral, para todas as funções, e outros seis, específicos por função. […]

Anvisa promove workshop sobre perspectivas regulatórias

Fonte Anvisa Em parceria com o Sindusfarma e a Interfarma, o evento será realizado na sexta-feira (17/11), a partir das 9h. Faça sua inscrição! A Anvisa, juntamente com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), convida os interessados a participar do workshop “Perspectivas regulatórias: […]

Anvisa participa da Cúpula e da Plenária 2023 da ICMRA

Fonte Anvisa Edição deste ano comemora o décimo aniversário da Coalizão Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos. Uma delegação da Anvisa participa esta semana da Cúpula e Plenária da Coalizão Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA), que acontece em Melbourne, na Austrália. Durante o evento, os dirigentes […]

Anvisa publica nota técnica com orientações sobre regularização de cosméticos para tratamentos estéticos

Fonte Anvisa Produtos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos. Além disso, embalagens e rótulos não podem induzir consumidores em erro. Saiba mais. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (13/11), a Nota Técnica 33/2023, que traz orientações às empresas sobre a regularização de cosméticos. O objetivo da nota é esclarecer que produtos para tratamentos estéticos invasivos não podem ser regularizados na categoria […]

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