Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Proposta votada pelos deputados estabelece teto para emissões e cria comércio de títulos Por 301 votos a favor e 81 votos contrários, a Câmara aprovou na quinta-feira (21/12) a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15). O texto cria o Sistema Brasileiro de […]
Fonte Anvisa A partir de 2/1/2024, as solicitações devem ser feitas exclusivamente de forma eletrônica, através do Sistema SEI. A Anvisa informa sobre a alteração no procedimento para solicitar o parcelamento de débitos, a partir de 2/1/2024. A medida tem como objetivos aprimorar e simplificar os serviços prestados. Atualmente, existem formas distintas de solicitar o […]
Fonte Anvisa O medicamento é mais um produto de terapia gênica que utiliza as células T geneticamente modificadas dos pacientes. Na reta final do ano de 2023, a Anvisa publicou na seção 1, página 1033, do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/12) a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia […]
Fonte Anvisa Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas de ICMS, sem qualquer alteração de mérito em relação à Resolução vigente. Foi publicada nesta sexta-feira, 29/12, a Instrução Normativa (IN) 01, de 28 de dezembro de 2023, […]
Fonte Anvisa Documento atualiza os critérios para doação e transplante de órgãos e tecidos após a pandemia de Covid-19. Está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 140/2023, emitida conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, sobre o gerenciamento do risco sanitário de Covid-19 nos procedimentos de doação e transplante de órgãos e tecidos oculares. Os […]
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