Fonte Anvisa Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2024/CSIPS/GGTES/Dire3/Anvisa, que traz orientações quanto à aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 29/2011. A norma estabelece requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Corrente comercial chega a US$ 189,9 bilhões no quadrimestre, aumento de 4,2% sobre igual período de 2023 As exportações brasileiras bateram o recorde para o primeiro quadrimestre do ano, segundo os dados da Balança Comercial de abril divulgados nesta quarta-feira (8/5) pela Secretaria de Comércio Exterior do […]
Fonte Anvisa Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº 1247/2024, que foi aberta para validar 77 normas consideradas obsoletas, ou seja, sem efeitos normativos. Como se trata […]
Fonte Anvisa Edital de chamamento anuncia Consulta Pública Regional para revisão do guia. A Anvisa publicou hoje o Edital de Chamamento n° 4, de 6 de maio de 2024, para recolher contribuições ao guia E2D(R1) – Dados de segurança pós-mercado: definições e padrões para gerenciamento das notificações de eventos adversos de medicamentos do ICH, The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use. […]
Fonte Anvisa As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições. A Anvisa publicou 08/05, em edição extra do Diário Oficial da União as Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC […]
