Orientações sobre enquadramento sanitário para parâmetro PCR ultrassensível

Fonte Anvisa Regra foi revisada e dispositivos estão agora sujeitos à notificação. A Anvisa informa que a regra sobre o enquadramento sanitário do parâmetro PCR (proteína C reativa) ultrassensível foi revisada. Com isso, a classificação desses dispositivos foi alterada de risco III para risco II. As regras para classificação estão na Resolução da Diretoria Colegiada […]

Publicado guia sobre estudos de degradação forçada em medicamentos

Fonte Anvisa O guia está em fase de consulta pública e contribuições podem ser enviadas até 13/10. Foi publicado na última quinta-feira (17/4) o Guia 79, de 28 de março de 2025 – Versão 1, para a realização de estudos de degradação forçada em medicamentos e para a notificação, identificação e qualificação de produtos de […]

Com “despacho sobre águas”, comercializar com o exterior está mais ágil e econômico

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços A regra permite o processamento antecipado das informações, reduzindo os prazos médios em até 30%, e passa a valer para todos os importadores A espera pela entrega da importação internacional vai passar a ser mais curta no Brasil com as mudanças que estão sendo implantadas no Portal […]

Anvisa aprova primeira vacina para Chikungunya

Fonte Anvisa Imunizante será indicado para pessoas com mais de 18 anos. O registro é a autorização para que a vacina possa ser utilizada no país. A Anvisa aprovou o registro da vacina IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. O imunizante, de dose única, será indicado para a prevenção da doença em pessoas […]

Anvisa realiza oficina para validação das alternativas regulatórias para a revisão da RDC 216/2004

Fonte Anvisa A Resolução 216/2004 dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Nesta sexta-feira (11/4), a Anvisa promoveu, em seu auditório, a Oficina Presencial de Validação das Alternativas Regulatórias no âmbito do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 216/2004, que trata do regulamento técnico […]

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