Fonte Receita Federal do Brasil A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Receita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta quinta-feira, o eBook com a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que ocorreu em 2023 […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos, coordenado por MDIC e MRE, discute também participação de mulheres no comércio, acordos de investimentos e reforma da OMC O Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos encerrou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a primeira rodada de reuniões presenciais sob […]
Fonte Anvisa Entre os destaques do mês, está a Portaria, que autoriza os repasses do Piso Fixo da Vigilância Sanitária (PF-VISA). Já está disponível, no portal da Anvisa, a 42ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS). Entre os destaques do mês de agosto, está a Portaria, que autoriza os repasses do Piso Fixo […]
Fonte Anvisa Encontros ocorreram em Puerto Iguazú/AR e Foz de Iguaçu/BR. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou ativamente de dois eventos voltados para a gestão coordenada de fronteiras, promovidos pelo Subcomitê Técnico de Controles e Operativa de Fronteira do Mercosul. O primeiro desses eventos foi a Reunião Bilateral Argentina-Brasil, realizada nos dias 9 […]
Fonte Anvisa Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar o seguinte procedimento: Protocolos da LI original pelo sistema PEI – sem […]
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