Fonte Receita Federal Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser […]
Fonte Anvisa Medicamentos liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preço fábrica também estão sujeitos à apresentação do relatório de comercialização a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou, no último dia 27 de fevereiro, informação sobre o período para envio do relatório de comercialização de medicamentos referente ao segundo […]
Fonte Siscomex CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas. Serão afetadas as seguintes transações: CONS-CARGA: Consulta ao detalhe da carga; CONS-VEIC: Consulta veículos/termos; MAN1-PE: Informa carga procedente do […]
Fonte Anvisa O Ministério da Saúde e a Anvisa têm monitorado de perto a ocorrência de eventos adversos a partir da introdução da Qdenga. Casos de reações de hipersensibilidade à vacina Qdenga têm sido relatados com uma frequência acima do esperado, porém a ocorrência desses eventos continua rara. Todos os casos foram tratados e os […]
Fonte Anvisa Medida contempla pedidos em andamento e novos pedidos protocolados nos próximos 60 dias. A Anvisa anunciou nesta quarta-feira (6/3), durante reunião pública da Diretoria Colegiada, uma decisão importante para combater a epidemia de dengue: em caráter de urgência, serão priorizados todos os pedidos de registro de dispositivos destinados ao diagnóstico da dengue (testes […]
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