Fonte Receita Federal 30/08/2024 – Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior. A Academia OEA, iniciativa que visa disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 27 de agosto o tema […]
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Exportação nº 030/2024
Fonte Siscomex Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: […]
MDIC consolida normas de exportação em portaria única
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (29/8) portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) que consolida e aprimora, em apenas um normativo, os […]
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos
Fonte Anvisa O envio do relatório é condição obrigatória para o ajuste de preços de medicamentos. Fique atento às datas! A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/9), o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) estará disponível para o envio dos relatórios […]
Receita Federal inaugura Museu da Alfândega de Santos em novembro
Fonte Receita Federal Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025. A Receita Federal vai inaugurar, em novembro deste ano, o Museu da Alfândega de Santos em parceria com Instituto Brasil-China. O […]
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