Fonte Receita Federal As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu aprimoramento. Em […]
Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços No acumulado do ano, as exportações brasileiras somam US$ 181 bi, com saldo positivo de US$ 46 bi A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,428 bilhão na segunda semana de julho deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15/7) pela Secretaria de Comércio Exterior do […]
Fonte Anvisa Atualização do sistema permitirá o melhor gerenciamento de processos envolvendo medicamentos pendentes de informações para precificação definitiva. A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que está disponível a ferramenta de atualização de preços provisórios de medicamentos no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), módulo web. Trata-se […]
Fonte Anvisa Encontro virtual será no dia 25/7, às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar as recém-publicadas Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e Instrução Normativa (IN) 301/2024, que tratam da notificação e do registro de gases medicinais. O seminário também vai abordar o uso do sistema para a notificação e para a submissão das solicitações de registro e […]
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