Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-607-de-23-de-fevereiro-de-2022-383098654
Fonte Diário Oficial da União Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 […]
Fonte Anvisa Primeira regulamentação sobre o tema é de 2018. O desenvolvimento de terapias para o tratamento de doenças raras representa um desafio para o campo da saúde, em todo o mundo. Somente no Brasil, essas enfermidades atingem cerca de 13 milhões de pessoas. No geral, as crianças são as mais acometidas por essas doenças […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-147-de-25-de-fevereiro-de-2022-383084132
Fonte Receita Federal Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas. A Receita Federal anunciou, na manhã desta quinta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2022. O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 07 de março e termina às 23h59min59s (vinte e […]
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