Receita Federal de Guarulhos volta a alertar que presença do Despachante Aduaneiro é imprescindível na Conferência Física de Canal Vermelho, sob o risco de adiar liberação e reagendar a vistoria em uma semana

Fonte Sindasp A Delegacia da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, voltou a dividir com o SINDASP sua preocupação no “puxe de carga”, com a ausência do Despachante Aduaneiro na conferência física. O Órgão Federal lembra que tão logo a parametrização aponte para o Canal Vermelho, o Despachante Aduaneiro deverá estar […]

Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas

Fonte Receita Federal  30/08/2024 – Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior. A Academia OEA, iniciativa que visa disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 27 de agosto o tema […]

Exportação nº 030/2024

Fonte Siscomex Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: […]

MDIC consolida normas de exportação em portaria única

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (29/8) portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) que consolida e aprimora, em apenas um normativo, os […]

Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos

Fonte Anvisa O envio do relatório é condição obrigatória para o ajuste de preços de medicamentos. Fique atento às datas! A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/9), o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) estará disponível para o envio dos relatórios […]

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