PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-913-de-22-de-abril-de-2022-394545491

Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação

Fonte Ministério da Economia Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (20/4), em sua 193ª reunião, um conjunto de pleitos […]

Importação de bens e produtos sob vigilância sanitária: edital de chamamento para fins de revisão normativa

Fonte Anvisa Objetivo é coletar dados e informações da sociedade para a identificação de problemas no processo de importação. Informações devem ser enviadas entre 26 de abril e 9 de junho de 2022. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 08/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de […]

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