Fonte Anvisa Documento reúne medidas preventivas e de controle de infecção nesses ambientes. A Anvisa publicou a Nota Técnica 03/2022, que orienta quanto às medidas de prevenção e mitigação da Monkeypox em hospitais, clínicas e demais serviços de saúde que prestem atendimento a casos suspeitos e confirmados da doença. O documento reúne medidas preventivas e […]
Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.087-de-9-de-junho-de-2022-407051064
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, para prorrogar o prazo de que trata o art. 43. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-183-de-8-de-junho-de-2022-407055222
Fonte Receita Federal O presidente da República, os governadores e o secretário especial da Receita Federal estiveram na região na última semana. Duas obras de grande magnitude irão aumentar ainda mais o fluxo de mercadorias entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais na América Latina: Argentina e Paraguai. A Ponte da Integração ligará o […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
