Fonte Portal Siscomex Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: NCM Descrição 29091920 Sevoflurano 29223111 Anfepramona 29223112 […]
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Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Fonte Siscomex Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO I00034 – LI/DI Importação de medicamentos com finalidade comercial ou […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-34-de-19-de-abril-de-2022-395723798
Vigilância sanitária inaugura nova etapa em serviços de saúde
Fonte Anvisa Anvisa e estados contam com informações sistematizadas e harmonizadas sobre a situação sanitária dos serviços de saúde no país. Entenda. A Anvisa comunica mais um importante passo no âmbito do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde: a inserção de roteiros […]
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