Anvisa altera instrução normativa sobre limite de cobre em castanhas

Fonte Anvisa Decisão revisa o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre estabelecido para a categoria de castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (2/5), a alteração da Instrução Normativa (IN) 88, de 26 de março de 2021, que estabelece o Limite Máximo Tolerado (LMT) de contaminantes para alimentos. A mudança […]

Anvisa: Mudanças nos assuntos de petição

Atualização do Porto Sem Papel reduz tempo de operações e aumenta eficiência da plataforma

Fonte Ministério da Economia Além de simplificar a navegação do usuário, processos de consulta e armazenamento ganharam agilidade na plataforma, adaptada ao padrão GOV.BR. O sistema Porto Sem Papel, criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros, está de cara nova e adaptado ao padrão GOV.BR para melhorar ainda mais […]

PORTARIA SECEX N° 184, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-184-de-29-de-abril-de-2022-396523674  

Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos

Fonte Ministério da Economia Representantes do Ministério da Economia brasileiro e do Ministério de Finanças chinês abordaram, durante reunião virtual, temas como financiamento e planejamento para investimentos em infraestrutura. Representantes do Brasil e da China discutiram oportunidades de cooperação econômica e financeira e investimentos entre os dois países, na última quinta-feira (28/4), durante a 9ª […]

Alteração de tratamento administrativo para medicamentos- ANVISA

Fonte Portal Siscomex Com o inicio em 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”:  Destaque 003 – Contendo substâncias das listas A, B e D […]

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