Fonte Diário Oficial da União. Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-677-de-28-de-abril-de-2022-397561756
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Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
Fonte Ministério da Economia Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI. O Ministério da Economia detalhou em entrevista coletiva na última sexta-feira (29/4) o Decreto nº 11.055, que amplia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. […]
Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Fonte Ministério da Economia Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022. Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Plano estratégico: veja os resultados da Anvisa no 1º trimestre
Fonte Anvisa Relatório de Desempenho da Estratégia reúne dados sobre o cumprimento de metas, resultados-chave e projetos estratégicos. Já está disponível para consulta o Relatório de Desempenho da Estratégia da Anvisa, referente ao primeiro trimestre de 2022. A publicação, que apresenta o monitoramento das metas estratégicas, dos resultados-chave e dos projetos estratégicos, entre outras informações, tem como objetivo […]
Anvisa publica Relatório de Gestão de 2021
Fonte Anvisa Publicação apresenta as principais atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Agência em 2021. O Relatório de Gestão de 2021 da Anvisa está disponível para consulta na área de Transparência e Prestação de Contas do site da Agência. A publicação tem como objetivo prestar contas à sociedade das ações realizadas e dos recursos públicos empregados no […]
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