Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.072-de-17-de-marco-de-2022-386738769
Fonte Anvisa A Anvisa publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16/3) o registro de dois novos autotestes para Covid-19. Confira os produtos autorizados no painel disponibilizado pela Anvisa. Para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, ao desempenho e ao atendimento dos requisitos legais exigidos para esses testes. Um dos principais pontos de […]
Fonte Anvisa Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições. Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, a Anvisa informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (16/3) três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos. As alterações […]
Fonte Ministério da Economia Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do preço de combustíveis. O poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16/3) um projeto de lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Entre as mudanças propostas está a […]
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