Fonte Anvisa Interessados poderão enviar informações até o dia 9 de junho. A medida tem como objetivo identificar problemas no processo de importação. A Anvisa destaca que no dia 9 de junho encerra o prazo para contribuição da consulta dirigida, que visa coletar dados e informações para o processo de revisão do regulamento técnico que […]
Fonte Anvisa Prazo de encerramento da etapa 3 foi alterado para 30 de junho. Veja ainda outras atualizações no cronograma. A Anvisa informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, […]
Fonte Anvisa A Anvisa não recomendou o isolamento como medida para o enfrentamento da doença. Em atenção a publicações que atribuem à Anvisa a recomendação do “isolamento” como medida para o enfrentamento à varíola dos macacos, a Agência esclarece que não fez tal recomendação. A Anvisa apenas reforçou a adoção das medidas já vigentes […]
Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
Fonte Anvisa Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. A Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, a fim de combater […]
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