Fonte Ministério da Economia Comitê Nacional de Facilitação do Comércio avança nas discussões sobre a implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O licenciamento de importações e restrições quantitativas, a incorporação à legislação doméstica dos compromissos internacionais do país em facilitação do comércio e novas regras de alfandegamento foram algumas das ações discutidas pelo Comitê […]
Fonte Anvisa Objetivo da Anvisa é detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de medicamentos no formato CTD. Está disponível para consulta a primeira versão do documento Perguntas e Respostas do Guia 24/2019. A publicação foi elaborada com o objetivo de detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de […]
Fonte Receita Federal O período de recebimento de propostas será das 8h do dia 22 de março até as 20h do dia 28 de março. A Receita Federal realizará, no dia 29 de março, o 1º leilão do ano para pessoas jurídicas com mercadorias apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos. Entre os […]
Fonte Receita Federal As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução […]
Fonte Ministério da Economia Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
