Fonte: Ministério da Economia Normativo vale para operações realizadas em território nacional. PERGUNTAS E RESPOSTAS – EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA O que é capatazia e que serviços ela compreende? Regulada pela Nova Lei dos Portos, a capatazia é o conjunto de tarefas executadas durante a movimentação das mercadorias nas instalações do porto – do […]
Fonte Ministério da Economia Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), […]
Fonte Anvisa Medida ampliou por mais 30 dias o período para os interessados enviarem informações e dados sobre o tema. Entenda! A Anvisa informa que foi prorrogado por mais 30 dias o prazo para contribuição da consulta dirigida que visa revisar o regulamento técnico que trata dos bens e produtos importados sob vigilância sanitária. O […]
Fonte Ministério da Economia Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que destaca o acerto das medidas de simplificação e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O primeiro quadrimestre de 2022 registrou a abertura de mais de 1,3 milhão de empresas no país. No total, foram 1.350.127, aumento de 11,5% em […]
Fonte Anvisa Na pauta, a discussão do processo de avaliação de cada autoridade pela Organização Mundial da Saúde. A delegação da Anvisa realiza uma missão no Cairo, entre os dias 5 e 7 de junho, a convite do governo egípcio. Na ocasião, a Agência participa do evento Africa Health ExCon, convenção e feira do setor […]
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