Fonte Ministério da Economia Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais. Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus (ZFM) podem apresentar projeto e solicitar autorização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Após a autarquia autorizar a instalação, a empresa recebe a ‘Inscrição Suframa’ e pode obter […]
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Webinar terá como tema “Corregedoria como função de integridade”
Fonte Anvisa Encontro será na segunda-feira (8/8), às 15h. Participe. Na próxima segunda-feira-feira (8/8), a partir das 15h, A Anvisa irá realizar o webinar “Corregedoria como função de integridade”. Durante o seminário, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é […]
Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho
Fonte Ministério da Economia Número é resultado da soma de US$ 29,955 bilhões em exportações e US$ 24,511 bilhões em importações. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (1º/8) os dados preliminares da balança comercial de julho de 2022. As exportações brasileiras somaram, no mês passado, US$ 29,955 bilhões, […]
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Fonte Anvisa Resolução incluiu 11 novas DCBs e alterou a denominação da espinheira-santa. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 733/2022, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 11 novas denominações e foi alterada uma DCB. Nesta atualização, foi alterada a DCB da espinheira-santa, de Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek para Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica […]
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Fonte Ministério da Economia Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas. A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre proposta de resolução que estabelece regras, procedimentos e critérios para a análise de pedidos de alteração […]
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