Fonte Ministério da Economia Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição. A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais do que o incentivo à observância dos compromissos relacionados ao pagamento de impostos, as ações buscam […]
Fonte Siscomex Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 1º de setembro de 2022, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, para fins do regime de drawback suspensão, […]
Fonte Anvisa Anvisa disponibiliza listagem para facilitar a consulta às normas que tiveram sua numeração alterada após revisão e consolidação de atos. Já está disponível para consulta a listagem das normas consolidadas que tiveram a numeração alterada, em atendimento ao Decreto 10.139/2019, o chamado Decreto do Revisaço. A ação busca facilitar o acesso e a identificação desses […]
Fonte Anvisa Serviços de saúde devem intensificar a retrovigilância e a rastreabilidade das bolsas de sangue. Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 8/2022, que traz recomendações para os serviços de hemoterapia e serviços de saúde a fim de orientar a tomada de decisão em controle e gerenciamento de risco sanitário das transfusões sanguíneas, no contexto dos […]
Fonte Ministério da Economia Análise da SPE sobre a arrecadação de impostos em julho aponta para continuidade da retomada da economia. Pelo 24º mês consecutivo, a arrecadação federal ficou acima das estimativas feitas pelo mercado e, segundo o Prisma Fiscal, administrado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, as projeções continuam a […]
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