Fonte Anvisa Seminário voltado para empresas irá abordar o registro por agrupamento. Na próxima quinta-feira-feira (8/9), a partir das 15h, a Anvisa irá realizar o webinar “Requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia, para fins de registro – RDC 594/2021”. O objetivo do encontro é compartilhar orientações com as empresas do setor sobre os requisitos para registro. Durante o seminário, […]
Fonte Ministério da Economia O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação. Foi sancionada, nesta segunda-feira (5/9), a Lei Nº 14.440, de 2 de setembro de 2022 que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país – […]
Fonte Ministério da Economia A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas. Foi sancionada nesta segunda-feira (5/9) a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, que autoriza a inclusão de serviços no regime de drawback suspensão, […]
Fonte Ministério da Economia As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de 9 mil pessoas. O Ministério da Economia inaugurou na última semana as Centrais de Atendimento de Pessoal (Capes) de Curitiba (31/8) e de Porto Alegre (1º/9). As unidades estão localizadas no edifícios-sede do Ministério da Economia nas respectivas capitais. As Capes […]
Fonte Anvisa 8ª edição traz normas revisadas e consolidadas. Já está disponível a 8ª edição do Perguntas e Respostas (FAQ) sobre Suplementos Alimentares. O documento conta com 178 orientações atualizadas sobre o marco regulatório dos suplementos alimentares. Nesta edição foram feitas algumas melhorias como o aprimoramento de 27 perguntas e a renumeração das perguntas, a fim de garantir a organização por temas. Também foram realizados ajustes na numeração de algumas normas que foram revisadas e consolidadas, após o Revisaço (Decreto 10.139/2019), e que entraram em vigor […]
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