Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo ANVISA – Resoluções GECEX. Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 371, de 20 de julho de 2022, foram realizadas na data de hoje as seguintes alterações no tratamento administrativo de importação aplicado aos subitens abaixo relacionados, sujeitos […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.101-de-9-de-setembro-de-2022-428663917
Fonte: Diário Oficial da União Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.102-de-12-de-setembro-de-2022-428664026
Fonte Anvisa Ingrediente que causou intoxicação e morte de animais pode ter sido distribuído para indústrias de alimentos para uso humano. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (12/9), a Resolução (RE) 3.008, de 9 de setembro de 2022, que proíbe a comercialização, distribuição, manipulação e uso de dois lotes do ingrediente propilenoglicol, da marca Tecno Clean Industrial […]
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