Fonte Siscomex Dispensa de LPCO – Anvisa A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do dia 05/10/2022, a exportação dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no […]
Fonte Siscomex Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022 A Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022, alterou a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback. Entre as alterações, destacamos a […]
Fonte Anvisa Evento será realizado na próxima segunda-feira (10/10) e tem como objetivo debater as práticas para adequação à LGPD no setor público. A Anvisa realizará, na próxima segunda-feira (10/10), em parceria com o Gartner Group, um workshop sobre as práticas para adequação à LGPD no setor público. O evento, que ocorrerá das 15h às […]
Fonte Anvisa Nota técnica esclarece pontos da RDC 752/2022, que entrou em vigor nesta segunda-feira (3/10). Nesta segunda-feira (3/10) entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 752/2022, que trata sobre a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Nesta primeira etapa de adequação, as medidas já valem para novas […]
Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio alcançou US$ 53,90 bilhões no mês, com US$ 28,95 bilhões de exportações e US$ 24,95 bilhões de importações; no ano, saldo positivo é de US$ 47,86 bilhões. A balança comercial brasileira fechou o mês de setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões, o que elevou o saldo positivo […]
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