Anvisa faz ação de reforço sobre prevenção à Covid-19 em voos e nos aeroportos

Fonte Anvisa Destacam-se as medidas do retorno do uso obrigatório de máscaras faciais, em vigor desde 25/11, e o desembarque de passageiros por fileiras. A Anvisa realiza nesta semana (28/11 a 2/12) uma ação de reforço ao cumprimento das medidas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020 nos terminais aeroportuários e serviços de transporte aéreo […]

Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação

Fonte Ministério da Economia Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta […]

Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros

Fonte Receita Federal O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro […]

Perguntas e Respostas: RDC nº 579/2021, 2ª Edição.

Fonte Anvisa Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 579/2021, que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/produtos-para-a-saude/manuais/perguntas-e-respostas-rdc-579-de-2021.pdf/view  

Dívida Pública Federal atinge R$ 5, 778 trilhões em outubro

Fonte Ministério da Economia Colchão de liquidez garante pagamento dos próximos 8,97 meses de vencimentos futuros O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 5,778 trilhões em outubro, registrando uma alta, em termos nominais, de 0,46% (R$ 26,3 bilhões) em relação a setembro, quando totalizou R$ 5,752 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) […]

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