Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]
Fonte Ministério da Economia Aumento foi de R$ 92,6 bilhões em relação a outubro, uma variação de 1,60% O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 5,87 trilhões em novembro, um aumento de R$ 92,6 bilhões (1,60%) em relação a outubro, quando o montante foi de R$ 5,77 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal […]
Fonte Ministério da Economia Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal. O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para […]
Fonte Ministério da Economia Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade. As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, […]
Fonte Anvisa O instrumento aprovado consolida o planejamento anual da Agência. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, em reunião realizada no dia 14 de dezembro, o novo Plano de Gestão Anual (PGA) para o ano de 2023. O PGA é o instrumento consolidado de planejamento anual da Agência, que apresenta o desdobramento da sua estratégia com uma visão de curto prazo. O novo plano possui 33 resultados-chave (Key Results – KRs), distribuídos nas seguintes categorias: 49% na de fiscalização, 36% na administrativa e 15% na operacional […]
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