Fonte Receita Federal Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. A Receita Federal informa que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) será liberado às 9h desta quinta-feira (9/3). Em princípio o Programa seria disponibilizado no próximo dia 15 de março, quando inicia o prazo de entrega das declarações. […]
Fonte Anvisa Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 normas. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/3), a consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. O objetivo dessa consolidação de normas é facilitar a […]
Fonte Anvisa O objetivo é verificar a atuação dos servidores dos setores administrativos e de fiscalização dos postos de vigilância sanitária. A Corregedoria da Anvisa (Coger) deu início, nesta segunda-feira (06/3), às atividades de correição nos postos de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras pelo país. A equipe encontra-se em Manaus (AM) até a […]
Fonte Siscomex Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97 Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de Treinamento do Portal Único Siscomex a […]
Fonte Anvisa Prorrogação é válida por mais seis meses. A autorização se aplica ao medicamento Tecovirimat. A Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (6/3/2023), a prorrogação da dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe e utilize no Brasil o medicamento Tecovirimat, para tratamento da mpox. A decisão da Diretoria Colegiada (Dicol) aprovou por unanimidade a […]
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