Fonte Diário Oficial da União Disciplina o controle sobre as quantidades embarcadas nas exportações de mercadoria a granel e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/fns-n-28-de-16-de-marco-de-2023-471603256
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Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das áreas de controle integrado
Fonte Receita Federal Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação. A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional de Bolívia se reuniram para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, no dia 17/03/2023, sexta-feira, das […]
Publicado edital para coletar informações sobre alimentos para necessidades específicas
Fonte Anvisa Edital de chamamento irá receber contribuições entre 22 de março e 20 de maio de 2023. A Anvisa publicou, em 15 de março, o Edital de Chamamento 21/2023. O edital tem a finalidade de coletar informações sobre alimentos destinados a atender às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas, não enquadrados pelos […]
Bancos de tecidos: webinar orienta sobre formulário para envio de dados à Anvisa
Fonte Anvisa Encontro virtual será na quinta-feira (23/3), às 15h. Participe. A Anvisa irá realizar na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 15h, um webinar para o lançamento do formulário eletrônico ”Perfil dos Bancos de Tecidos”. O objetivo principal do formulário será o de constituir um banco de dados dos processos executados e dos produtos que são fornecidos à população pelos bancos […]
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