Fonte Diario Oficial da União Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Superávit comercial é resultado de vendas externas de US$ 6,276 bilhões e compras de US$ 5,006 bilhões A balança comercial brasileira da quarta semana de março teve um superávit de US$ 1,27 bilhão – resultado do valor das exportações menos o total de importações do país, em […]
Fonte Anvisa Seminário virtual será no dia 3 de abril, às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar na próxima segunda-feira (3/4), às 10h, o webinar “Abril pela Segurança do Paciente: 10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente”. Durante o seminário virtual, serão apresentadas as principais políticas, estratégias e ações desenvolvidas nacionalmente, bem como pelos estados e pelo Distrito Federal, […]
Fonte Anvisa Anvisa lança nova versão de publicação sobre o tema. A Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença de Importação por Meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO (versão 4.8). A cartilha foi elaborada visando a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no Sistema Solicita, por meio […]
Fonte Anvisa Usuários poderão notificar problemas com cosméticos, saneantes e autotestes de Covid-19 diretamente para as empresas responsáveis pelos produtos. Entenda. Na próxima quinta-feira (30/3), às 15h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar à sociedade o e-Notivisa, novo sistema de notificação de eventos adversos e queixas técnicas sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária. Na primeira etapa de implementação experimental do sistema, os […]
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