Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Secretária Tatiana Prazeres do MDIC participou da primeira reunião de 2023 da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ressaltou durante […]
Fonte Anvisa Evento será realizado no dia 25 de abril, no auditório da Anvisa, e visa contribuir na construção de políticas regulatórias no âmbito da Comissão Técnica de Crises em Saúde . No dia 25 de abril, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o Seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS) […]
Fonte Anvisa Documento esclarece principais dúvidas sobre a RDC nº 749/2022, IN nº 182/2022 e IN nº 183/2022 A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (20/4), o PERGUNTAS & RESPOSTAS sobre a RDC nº 749/2022, IN nº 182/2022 e IN nº 183/2022. Para a elaboração deste documento qforam consideradas as dúvidas trazidas pelos agentes impactados pela medida, recebidas por […]
Fonte Anvisa Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, informa que a importação de dispositivos médicos, passíveis ou isentos de regularização junto à Anvisa, incluindo suas peças e acessórios, deve ser protocolizada, a partir de 17 de abril, com base no Capítulo XXXIX do Anexo […]
Fonte Anvisa Encontro ocorre na 16º Reunião do Comitê de Contaminantes do Codex Alimentares. O Brasil assumiu a coordenação técnica da discussão sobre o estabelecimento de novos imites máximos de chumbo para alimentos no âmbito do Codex Alimentarius. O objetivo deste trabalho é aperfeiçoar o padrão internacional atualmente adotado, particularmente com a previsão de limites […]
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