Fonte Anvisa Documento está aberto para contribuições. Saiba mais. A Anvisa publicou o Guia 74 versão 1, de 4 de outubro de 2024, sobre a elaboração de monografias para o Formulário de Fitoterápicos. O documento está aberto para contribuições até 7 de abril de 2025. O guia sobre a elaboração de monografias para o Formulário […]
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CMED reforça uso do formulário para envio de denúncias relacionadas ao mercado de medicamentos
Fonte Anvisa A partir de 1º/12, serão recebidas apenas as denúncias enviadas por meio da ferramenta. A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade do envio de denúncias relacionadas a infrações ao mercado de medicamentos por meio do formulário eletrônico. A nova data […]
Webinar orienta importadores sobre pagamento integrado da taxa da Anvisa ao Siscomex
Fonte Anvisa Encontro será no dia 4 de novembro, às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar um webinar para orientar os importadores a integração do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio […]
Acesse a edição de outubro do Boletim da ASNVS
Fonte Anvisa Outubro Rosa e projeto AnvisaEduca estão entre os destaques do mês. Já está disponível, no portal da Anvisa, a 47ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS). Entre os destaques da vigilância sanitária no mês de outubro, está a comemoração do Outubro Rosa. O boletim relembra a Nota Técnica 31/2023, da área […]
Empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa
Fonte Anvisa Agência faz parte do programa Desenrola da Advocacia-Geral da União. Saiba como solicitar a negociação. Empresas que possuem débitos não tributários com a Anvisa já podem negociar a sua dívida. A negociação pode ser feita diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola. O Desenrola é um programa previsto na Lei 14.973/2024, voltado às […]
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