Fonte Sindasp Segue Manual de Emissão de LPCO para casos de bloqueio Vigiagro – MAPA Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2024/02/15/cad-no-048-24-ref-emissao-de-lpco-para-casos-com-bloqueio-no-vigiagro-mapa/
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Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
Fonte Receita Federal Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita […]
Exportação nº 005/2024
Fonte Siscomex Inclusão de NCM em LPCO do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 30/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, […]
Dispositivos médicos: Anvisa promove seminário sobre avanços tecnológicos
Fonte Anvisa Encontro será no dia 27 de fevereiro, em Brasília. A Anvisa irá realizar o seminário Avanços Tecnológicos em Dispositivos Médicos, no dia 27 de fevereiro, em Brasília (DF). O objetivo do seminário é discutir as iniciativas de inovação promovidas pelo setor regulado, as perspectivas futuras no desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores e os desafios que deverão acompanhar os novos avanços tecnológicos na área. O evento será […]
Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Fonte Receita Federal Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). As medidas atendem às determinações da Lei nº 14.063/2020, […]
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