Anvisa publica painéis sobre Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo

Fonte Anvisa Ferramenta permite consultar e acompanhar documentos emitidos e fila de análise. Já estão disponíveis dois painéis com informações sobre a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). O primeiro painel foi desenvolvido para consulta e acompanhamento da emissão da Cadifa. Por meio dele, é possível verificar a versão válida da Carta ou […]

Anvisa aprova atualização de vacinas contra Covid-19

Fonte Anvisa Vacinas Spikevax e Comirnaty foram atualizadas para a cepa JN.1. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (22/11), a atualização da composição das vacinas Spikevax, da empresa Adium S.A., e Comirnaty, da empresa Pfizer do Brasil Ltda., destinadas à prevenção da Covid-19. A atualização consiste na alteração da cepa usada como fonte para a produção do […]

Anvisa orienta empresas sobre instrução processual para notificação e registro de dispositivos médicos

Fonte Anvisa Objetivo é evitar indeferimentos pela não observância das normas vigentes. A Anvisa enviou às empresas detentoras de registro e notificações de dispositivos médicos o Ofício Circular 01/2024/SEI/GGTPS/DIRE3/ANVISA, com orientações sobre a instrução processual de petições de notificação e registro de dispositivos médicos. O ofício trata dos requisitos necessários para a apresentação de documentos […]

Entra em vigor norma sobre vigilância epidemiológica e planos de contingência em portos e aeroportos

Fonte Anvisa Objetivo da nova resolução é reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país por meio de viajantes e mercadorias. Entrou em vigor, no último dia 14 de novembro, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024. A norma atualiza e qualifica as atividades de vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e plataformas […]

Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – Cejul Ano I

Fonte Receita Federal do Brasil O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual. No dia 27 de novembro de 2024, o Cejul promoverá seminário acadêmico no seu primeiro ano de implementação e discutirá as Nulidades no Processo Aduaneiro, Interposição Fraudulenta Presumida e a Contrafação. Também apresentará seus resultados neste primeiro ano […]

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