Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque

Fonte Anvisa Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11). A Anvisa passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, em conformidade com os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. As atualizações, […]

MDIC e BID anunciam parceria para fortalecer e agilizar o comércio internacional no Brasil

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Com a transferência de R$ 5 milhões, a fundo perdido, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e […]

Proposta de estratégia nacional de comércio exterior entra em consulta pública

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Objetivo da Estratégia, que trará orientações e diretrizes para os próximos quatro anos, é ampliar a inserção internacional da economia brasileira. O governo brasileiro quer ampliar a inserção internacional da economia brasileira, facilitar o acesso a mercados, atrair mais investimentos estrangeiros e reforçar a segurança e a […]

Alckmin e Goldfajn assinam acordo para agilizar comércio internacional hoje, segunda-feira (6)

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços O evento será aberto para imagens e haverá declaração à imprensa ao final. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinam nesta segunda-feira (6), às 18h,  um acordo que prevê iniciativas para facilitar o comércio […]

Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

Fonte Receita Federal Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas. A Receita Federal juntamente com a  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11)  a consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas e juridicamente complexas. O objetivo […]

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.