Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]
Fonte Siscomex Adiamento da publicação em ambiente de treinamento para 26/07/2024 das validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024. Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-sistemas/comunicados/sistemas-no-2024-007
Fonte Anvisa Primeira turma terá início nesta sexta-feira (26/7). Participantes selecionados devem confirmar interesse. A Anvisa informa que já está disponível para consulta a lista dos selecionados para participar do curso, na modalidade educação à distância (EaD), sobre harmonização dos conceitos do Direito Sanitário – edição 2024. O curso integra o projeto Código Sanitário para […]
Fonte Anvisa Substância não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços No ano, as exportações somam US$ 188,2 bi e as importações US$ 140,6 bi, com saldo de US$ 47,6 bi e corrente de US$ 328,8 bi Nesta segunda-feira (22/7), a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou os resultados da […]
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